Participação Política

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Tabela de conteúdo

Introdução

A participação dos imigrantes brasileiros em atividades políticas no Brasil faz parte das suas práticas transnacionais. As formas mais concretas de tais atividades são a filiação partidária
A red flag divided into four by a white cross slightly offset to the left.
e a participação nas eleições presidenciais brasileiras. Este direito ao voto no exterior foi incluído pela primeira vez na lei eleitoral em 1965. Como afirma Letícia Chelius, 2007, "os legisladores não tinham em mente os escassos brasileiros que viviam fora do território brasileiro registrados para esse fim, devendo a promulgacão da lei [ser vista] como o resultado de um esforço político centrado num vasto debate sobre a extensão dos direitos políticos..." Esta lei, no entanto, só entrou em vigor em 1985 com a volta ao regime democrático. Em 1989, os brasileiros votaram pela primeira vez depois de 1960. Esta primeira experiência transnacional, repetiu-se depois nas eleições de 1994, 1998 e 2002.

Os brasileiros residentes no exterior podem votar somente para presidente e vice-presidente da república[1]o que limita a sua participação eleitoral a cada quatro anos. Para votar, os brasileiros precisam, independentemente da sua situação legal no país de residência, fazer um cadastro na sedes das embaixadas ou repartições consulares com jurisdição sobre a localidade de suas residências. Este cadastro deve ser feito até a data limite de 151 dias antes da votação.

As seções eleitorais no exterior são estabelecidas somente nos locais em que mais de trinta eleitores estejam cadastrados. Caso este número não seja atingido, os eleitores devem deslocar-se até uma outra seção dentro do mesmo país. Caso não hajam seções de votação em um país, os eleitores terão a sua ausência justificada.

Embora o voto seja obrigatório também para os eleitores brasileiros residentes no exterior, o grau de abstenção tem sido bastante alto em quase todas as eleições presidenciais.

Características do Eleitorado Brasileiro no Exterior

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[1], o número de eleitores aptos a votar no exterior[2]
Distribuição do Eleitorado Brasileiro no Exterior 2010. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
registrou aumento expressivo, passando de 69.937 em 2002 para 86.360 em 2006, ultrapassando os 200 mil eleitores em 2010.[3] O número de eleitores representa, no entanto, somente 6.6% da população brasileira no exterior.

O eleitorado brasileiro no exterior corresponde a 1,85 por cento do total do eleitorado brasileiro, que soma 135.804.433 eleitores. Os eleitores brasileiros no exterior são na sua maioria mulheres (60,4%) com um grau de escolaridade superior ao dos homens. Enquanto somente 29 por cento desses últimos têm curso superior completo, as mulheres o têm numa proporção de 33 por cento - a média para o eleitorado é de 31,2 por cento. Considerando ainda o eleitorado total, 64 por cento, dos eleitores com curso superior são mulheres.[4]

A maioria dos eleitores (83,7%) está na faixa etária entre 25 a 59 anos de idade. Os eleitores mais novos, estes entre 16 e 24 anos, somam apenas 9,5 por cento do total do eleitorado com os mais idosos, estes com mais de 60 anos, somando 6,6 por cento.

A maioria do eleitorado brasileiro está concentrada na Europa (51%), seguida pela América do Norte (26%); América Latina & Caribe (12%); Ásia (7%); Oriente Médio (2%); Oceania (1%); e África (1%).

A Filiação Partidária no Exterior

A filiação partidária dos imigrantes brasileiros é muito pequena, expondo por um lado a inexistência de interesse dos partidos políticos brasileiros pelo eleitorado imigrante, assim como a pouca participação dos imigrantes brasileiros no processo político expresso pelo baixo nível de registros (número de eleitores) e o alto grau de abstenção (eleitores registrados que não votaram).

Filiação Partidária - 2010. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[2], citados por Megazzo (2008), mostram que dos 69.927 eleitores residentes no exterior em 2002, somente 1.668 deles eram filiados a partidos políticos representando somente 2,4 por cento do eleitorado. Em 2006, os mesmos registros mostram uma queda significante no número de filiações partidárias com somente 601 eleitores com filiação partidária para um total de 86.360 eleitores representando 0,7 por cento do eleitorado.

Em 2002, os cinco partidos políticos com o maior número de afiliados eram o PMDB[3] com 292 afiliados, seguido pelo PT[4] (258), PSDB[5] (214), PP[6] (157) e PFL (131). Em 2006, todos os partidos sofreram redução drástica no número de seus afiliados com o PT[7] tendo o maior número de afiliados (135), seguido pelo PMDB[8] (79), PSDB[9] (54), PFL (53) e PP[10] (43). Em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[11] registrou 1261 afiliados com o PSDB[12], contando com a maioria dos afiliados (221), seguido pelo PT[13] (161), PSDB[14] (160), PP[15] (122) e o PTB[16] (117).

Resultados Gerais das Eleições de 2010

Os eleitores brasileiros no exterior depositaram 84.303 votos válidos no primeiro turno da eleição de 2010, representando um alto grau de abstenção (42%) comparado com 18 por cento no território nacional. No segundo turno este número foi mais baixo no exterior (40%), enquanto que no Brasil o absenteísmo aumentou (21,5%).

Distribuição da Votação por Continente - 1ºTurno - 2010. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Distribuição da Votação por Continente - 2º Turno -2010. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Este baixo comparecimento às urnas é agravado pelo fato de que enquanto no Brasil, 70 em cada 100 brasileiros compõem o eleitorado, no exterior, somente 7 em cada 100 fazem parte deste. Os gráficos a seguir ilustram a distribuição dos votos válidos nos dois turnos das eleições de 2010 por continente.
Eleição 2010 - 1º Turno - Estados Unidos. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O eleitorado brasileiro no exterior votou em 2010 em 154 localidades e 624 seções distribuídas pelos cinco continentes. O maior eleitorado está nos Estados Unidos (66.940); seguido de Portugal (23.182 eleitores); Itália (14.903 eleitores); Japão (11.827 eleitores); e Alemanha (8.533 eleitores). Nova York é a cidade com o maior eleitorado com 21.076 eleitores representando 10,5 por cento do eleitorado; seguida por Lisboa com 12.360 eleitores (6,2%); Boston (12.330 ou 6,1%); Milão (11.415 ou 5,7%); Porto (10.822 ou 5.4%); e Miami (10.273 ou 5,1%).

Eleição 2010 - 2º Turno - Estados Unidos. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os gráficos a seguir ilustram a distribuição dos votos nos Estados Unidos. No primeiro turno, Nova York contou com 31 por cento dos votos válidos, seguido de Boston (20%), e Miami (16%). No segundo turno, esta distribuição não mudou significativamente, com New York, Boston e Miami ocupando as mesmas posições.

Compilados os resultados do primeiro turno das eleições de 2010, os três candidatos mais votados tiveram 81.891 votos com o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)[17], José Serra, somando 33.933 votos válidos, seguido da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT)[18], Dilma Roussef, com 30.736 destes seguida ainda da candidata do Partido Verde (PV)[19], Marina da Silva, com 17.222 votos.

Este padrão de votação é bastante diferente daquele da população brasileira residente no Brasil. Enquanto ali, a candidata do PT[20] obteve 46,9 por cento dos votos válidos, no exterior ela obteve somente 36,5 por cento desses. O candidato do PSDB[21] por outro lado, obteve 40,2 por cento dos votos dos imigrantes enquanto este recebeu somente 32,6 por cento dos votos no território nacional. Por fim, Marina da Silva, mostrou um balanço maior entre os votos recebidos no exterior (20,4%) e no país (19,3%).

Resultados do 1º e 2º Turnos das Eleições de 2010. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No segundo turno esta tendência não mudou. Enquanto no Brasil a candidata do PT[22] recebeu 56,05 por cento dos votos, no exterior ela recebeu apenas 40,87 por cento. O candidato do PSDB[23], assim como no primeiro turno, teve a maioria dos votos dos imigrantes (59,13%), enquanto que no território nacional ele recebeu somente 43,95 por cento dos votos válidos. A diferença entre o primeiro e segundo turno foi 13.980 votos a mais para o candidato do PSDB:[24]

Resultados das Eleições de 2010 por Continente

No primeiro turno das eleições de 2010, o candidato do PSDB[25] foi o candidato mais votado na América do Norte, Ásia e Oceania. A candidata do PT[26] contou com a maioria dos votos dos eleitores da Europa, América Latina & Caribe, Oriente Médio e África. A candidata do PV[27] ficou em segundo lugar na América do Norte e na Oceania.

Eleição 2010 - Resultados do 1º Turno das Eleições de 2010 por Continente. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleição 2010 - Resultados do 2º Turno das Eleições de 2010 por Continente. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No segundo turno, o candidato do PSDB[28], além de ganhar as eleições nos continentes onde havia ganho no primeiro turno (América do Norte, Ásia e Oceania), também foi o mais votado na América Latina. O candidato do PSDB[29]também aumentou de forma significativa as margens na América do Norte (de 49% no primeiro turno para 72% no segundo), Ásia (de 55% no primeiro turno para 74% no segundo) e Oceania (de 43% no primeiro turno para 67% no segundo).

Após contados os votos do primeiro turno no Brasil, notou-se similaridades com os resultados da eleição de 2006. O candidato do PSDB[30], José Serra, venceu em oito estados, a candidata do PT[31], Dilma Rouseff, venceu em 18 estados e Marina da Silva venceu no Distrito Federal. Dilma venceu nos mesmos 16 estados que o Presidente Lula havia vencido em 2006, além do Rio Grande do Sul e Goiás. Ou seja, apenas três unidades da federação não repetiram o mesmo partido vitorioso de 2006 em 2010.

Resultados do 1º Turno das Eleições de 2002, 2006 e 2010 no Brasil e no Exterior. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Resultados do 2º Turno das Eleições de 2002, 2006 e 2010 no Brasil e no Exterior. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No exterior também houve semelhanças entre o primeiro turno das duas eleições. No exterior, somente a América Latina & Caribe não repetiram o mesmo partido vencedor de 2006. O PT[32] continuou sua dominância na Europa, África e Oriente Médio, enquanto o PSDB[33] continuou a manter maiorias na Ásia e parece ter consolidado os seus ganhos na América do Norte e na Oceania.

No segundo turno, as mudanças foram maiores quando comparadas à eleição de 2006. Neste turno, quatro estados não repetiram o mesmo partido vitorioso de 2006. Mudanças também foram registradas entre os dois turnos de 2010. Dilma Rouseff ganhou no Mato Grosso do Sul, estado ganho pelo candidato do PSDB[34] no primeiro turno e o Distrito Federal ganho pela candidata do PV[35]. O candidato do PSDB[36], por outro lado, ganhou no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul, ganho anteriormente pela candidata do PT[37]:

Os resultados do segundo turno parecem ter consolidado a dominância do PSDB[38] na América do Norte, Ásia, Oceania e América Latina, e a do PT[39] na Europa, África e Oriente Médio.

Resultados do 1º e 2º Turnos das Eleições de 2010 na América do Norte

O candidato do PSDB[40]foi mais votado na América do Norte (49%) quando comparado com 24 por cento e 25 por cento para as candidatas do PV[41]
Eleição 2010 - Resultados do 1º Turno das Eleições de 2010 na América do Norte. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleição 2010 - Resultados do 1º Turno das Eleições de 2010 nos Estados Unidos. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
e do PT[42], respectivamente. O candidato do PSDB foi o mais votado tanto nos Estados Unidos quanto no Canadá. Nos Estados Unidos, ele obteve 49 por cento dos votos seguido pela candidata do PV[43] (25%) e do PT[44] (24%). No Canadá, a maioria dos votos apurados foram também para o candidato do PSDB[45] (47%), seguido da candidata do PV[46] (26%), com a candidata do PT[47] somando apenas 25 por cento destes.
Eleição 2010 - Resultados do 1º Turno das Eleições de 2010 nos Estados Unidos. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleição 2010 - Resultados do 1º Turno das Eleições de 2010 nos Estados Unidos. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos Estados Unidos, quando verificados os votos por cidades, o candidato do PSDB[48] foi o mais votado em todas as cidades do país: Atlanta (Serra 54%, Marina 23%, Dilma 21%); Chicago (Serra 61%, Marina 23%, Dilma 15%); Boston (Serra 36%, Dilma 34%, Marina 28%); Hartford (Serra 38%, Dilma 30%, Marina 28%); Houston (Serra 62%, Marina 19%, Dilma 17%); Los Angeles (Serra 54%, Marina 23%, Dilma 21%); Miami (Serra 59%, Marina 25%, Dilma 15%); Nova York (Serra 45%, Dilma 26%, Marina 25%); São Francisco (Serra 53%, Marina 25%, Dilma 20%); Washington (Serra 52%, Marina 25%, Dilma 21%).

Eleição 2010 - Resultados do 2º Turno das Eleições de 2010 na América do Norte. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como no primeiro turno, o candidato do PSDB[49], no segundo turno, foi o mais votado na América do Norte passando de 49 por cento para 72 por cento, o que pode indicar que a grande maioria dos votos dados no primeiro turno a candidata Marina (25%) foram destinados ao candidato do PSDB[50]. A candidata do PT[51] também aumentou a sua votação, mas não de forma significante (de 24% para 28%). Esta tendência foi seguida tanto nos Estados Unidos como no Canadá. Nos Estados Unidos, o candidato do PSDB[52] teve 72 por cento, enquanto que no Canadá obteve 68 por cento desses.
Eleição 2010 - Resultados do 2º Turno das Eleições de 2010 nos Estados Unidos. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleição 2010 - Resultados do 2º Turno das Eleições de 2010 nos Estados Unidos. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos Estados Unidos, no segundo turno, o candidato do PSDB[53] não somente continuou a mesma trajetória do primeiro turno sendo o candidato mais votado em todas as cidades do país, como também aumentou suas margens consideravelmente.
Eleição 2010 - Resultados do 2º Turno das Eleições de 2010 nos Estados Unidos. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O gráfico a seguir ilustra a diferença entre as margens de votação entre o primeiro e segundo turnos apontando as altas margens alcançadas pelo candidato do PSDB[54] nos dois turnos com um aumento significativo no segundo turno:

Eleição 2010 - Magens Diferenciais de Votação nos Dois Turnos da Eleição de 2010 - Estados Unidos. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Canadá seguiu o mesmo padrão dos Estados Unidos tanto no primeiro como no segundo turno com o candidato do PSDB[55] ganhando em Toronto (Serra 49%, Dilma 26%, Marina 24%); Vancouver (Serra 63%, Marina 35%, Dilma 0%); Ottawa (Serra 48%, Marina 25%, Dilma 24%); e Montreal (Serra 43%, Dilma 30%, Marina 26%).

Eleição 2010 - Resultados do 1º Turno das Eleições de 2010 no Canadá. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleição 2010 - Resultados do 2º Turno das Eleições de 2010 no Canadá. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No segundo turno, assim como nos Estados Unidos, as margens aumentaram significativamente em favor do candidato do PSDB[56].

Margens Diferenciais de Votação nos Dois Turnos da Eleição de 2010 no Canadá. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O gráfico a seguir ilustra a diferença entre as margens de votação entre o primeiro e segundo turnos apontando as altas margens alcançadas pelo candidato do PSDB[57] nos dois turnos com um aumento significativo no segundo turno.

Resultados das Eleições de 2002, 2006, e 2010 no Brasil e no Exterior

O PT[58] ganhou as últimas três eleições no Brasil, com o então candidato Lula mantendo a mesma margem (22%) sobre os candidatos do PSDB[59] em 2002 e 2006. Na última eleição no território nacional (2010), a candidata do PT[60], Dilma Rouseff, embora ganhando, viu esta margem reduzida para 12 por cento. No exterior, somente a eleição de 2002 assemelha-se a esta do território nacional. O PSDB[61] foi vitorioso nas eleições de 2006 e 2010 no exterior com um aumento de 18 por cento na margem de diferença em relação ao segundo candidato e de 10 por cento a mais em relação à eleição de 2006:

Resultado das Eleições de 2002, 2006 e 2010 no Brasil e Exterior. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os gráficos a seguir ilustram as cidades em que os candidatos do PSDB[62] e do PT[63] tiveram mais votos seguidos de dois gráficos que ilustram os votos dos dois candidatos em cada uma das cidades onde o outro obteve a maior votação. Assim, o candidato do PSDB[64] teve mais votos nas seguintes cidades de maior votação de Dilma Rouseff – Nova York, Boston e Londres - enquanto a candidata do PT[65] teve a maioria dos votos nas seguintes cidades de maior votação do candidato do PSDB[66]Lisboa, Porto e Milão.

Cidades Onde os Candidatos Tiveram Mais Votos no 1º Turno das Eleições de 2010. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No segundo turno, como ilustram os gráficos a seguir, algumas cidades mudaram de posição entre as cidades mais votadas para a candidata Dilma do PT[67], mas as dez cidades se mantiveram as mesmas. O mesmo ocorreu com o candidato do PSDB[68], com a exceção da cidade de Houston que deu lugar à cidade de Zurique entre as dez mais votadas. Os gráficos seguintes mostram que nas cidades de maior votação da candidata do PT[69], Nova York, Boston, e Londres, o candidato do PSDB[70] teve a maioria dos votos; enquanto que nas cidades de maior votação do candidato do PSDB[71], a candidata do PT[72] alcançou a maioria dos votos em Lisboa, Porto e Milão, não havendo assim mudanças do primeiro para o segundo turno. O candidato do PSDB[73] aumentou as margens no segundo turno.

Cidades Onde os Candidatos Tiveram Mais Votos no 2º Turno das Eleições de 2010. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

GRAFICOS 30 A 33

Referências

  1. O Código Eleitoral de 1964 define no seu Capítulo VII que "nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, pode votar o eleitor que se encontra no estrangeiro.""
  2. As estatísticas do eleitorado brasileiro no exterior incluem não somente imigrantes brasileiros mas também não-imigrantes como os membros do corpo diplomático, estudantes, etc....
  3. Dados referentes a julho/2010. Disponível em http://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/regi_uf_blank.html.
  4. O perfil educacional do eleitorado não tem variado muito de eleição para eleição, com uma pequena queda do número de eleitores com curso superior completo e incompleto: 34,43% e 1578 em 2002; 34,31% e 15,09% em 2206; 31,16% e 13,88% em 2010 respectivamente.

Referências Bibliográficas

Baeninger, Rosana. 2005. “O Brasil na Rota das Migrações Internacionais Recentes.” Jornal da Unicamp.

Bogus, L. 1995. “Migrantes Brasileiros na Europa Ocidental: uma Abordagem Preliminar.” In Patarra, N. (org.) Emigração e Imigração Internacionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: FUNAP, p.111-121.

Fernadez, R. G. 2005. Campanhas Eleitorais Brasileiras na Internet. Dissertação de Mestrado em Ciência Política – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas.

Menegazzo, Elson. 2008. “Eleições Brasileiras na Alemanha: Limites da Comunicação e da Pratica Política Transnacional.” Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu – Minas Gerais, Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. http://www.digaai.org/wp/pdfs/eleicoes_brasileiras_alemanha.pdf

Republica Federativa do Brasil. 2006. Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Brasília. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Emigração.

Sprandel, M. 2001. Migrações internacionais e Sociedade Civil Brasileira. In castro, M. G. (org.) Migrações Internacionais: Contribuições para Políticas. Brasília: Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, p. 547-562.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE). http://www.tse.gov.br/internet/index.html

DigaaiDATAHUB & DigaaiDATAVERSE

O estudo dos processos migratórios internacionais encontra bastante barreiras metodológicas. Além do movimento de ida e vinda que é de natureza fluída, há o problema da imigração não autorizada que toma formas diversas tais como a entrada clandestina, o "overstaying" e a "invisibilidade."

O Censo Brasileiro[74] recorda os fluxos internacionais baseado na identificação de onde os indivíduos estavam cinco anos antes da chegada ao Brasil. Ele registra, também, o lugar de residência de todos os brasileiros residentes no país, além das características sócio-econômicas destes quando da execução do censo.

O registro de brasileiros no exterior é feito com base num levantamento do Ministério das Relações Exteriores do Brasil[75] junto aos consulados e embaixadas. Este levantamento teve início em 1996 e é atualizado frequentemente. Esses levantamentos não são, no entanto, estatísticas públicas, mas sim um levantamento administrativo interno das repartições.

Por outro lado, os registros oficiais dos países de destino são precários pelas razões citadas acima. Nos Estados Unidos, o Departament of Homeland Security[76] publica informações sobre os residentes permanentes, naturalizações e admissões de imigrantes. Estes dados são, no entanto, agregados por países e não há detalhe sobre as características sócio-econômicas por tipo de visto. Além desta fonte de dados, os censos americanos e o American Community Survey (ACS) registram dados demográficos sobre as populações imigrantes. A União Européia[77] por outro lado, publica dados agregados sobre imigrantes. Por fim, o Ministério da Justiça do Japão[78] publica dados agregados sobre o número de indivíduos que entram e saem do país. Dados referentes aos imigrantes brasileiros incluem somente algumas variáveis demográficas.

Por todas estas razões, as bases de dados oficiais são precárias. No entanto, elas são as únicas fontes existentes e devem ser utilizadas com discrição. O DigaaiDATAHUB e o DigaaiDATAVERSE são ferramentas do DigaaiWiki que põem à disposição dos seus colaboradores e usuários, dados numéricos ou textuais existentes sobre a migração brasileira no mundo. Cada sessão contém a base de dados referente aos tópicos discutidos nela.


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